Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.

AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA.

Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio acidente. Execução de sentença. Apuração do quantum debeatur. Critério. Recurso de revista nº 9.859/74.

Ação declaratória c/c consignação em pagamento. Juros remuneratórios. Limite de 12% ao ano.

Helder Costa Carneiro, não se conformando com a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da ação de revisão de cláusulas e valores c/c ação de consignação em pagamento, com pedido de liminar que move em desfavor da BV Financeira S/A.

Ação de busca e apreensão. Discussão de cláusulas contratuais em sede de contestação. Possibilidade. Impossibilidade de incidência de comissão de permanência.

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo. Comissão de permanência e cumulatividade com outros encargos.

Brasil tem média móvel de 351 mortes diárias por Covid, com tendência de queda pelo 10º dia seguido

País contabiliza 603.902 óbitos e 21.664.543 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.